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Sup. Tribunal dos EUA trava reformas ambientais

Uma das principais bandeiras da Administração Obama foi posta em causa esta semana pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, ao bloquear temporariamente o ambicioso programa de redução de gases poluentes nas centrais termoeléctricas a carvão. Apesar de não ser definitiva, esta decisão indica que uma maioria de juízes conservadores está inclinada a travar a legislação quando o Supremo for novamente ouvido, no final do processo.

Em causa está o Clean Power Plan, um conjunto de novas regulações para o sector que foi apresentado em Agosto do ano passado pela Agência de Protecção Ambiental norte-americana e prontamente contestado nos tribunais por 29 estados, a maioria liderados por governadores do Partido Republicano e com economias dependentes da indústria do carvão.

Com esse plano, a Administração Obama pretende que todos os estados norte-americanos reduzam de forma drástica as emissões poluentes das suas centrais termoeléctricas a carvão ao longo dos próximos anos. O Clean Power Plan é o ponto central do objectivo mais abrangente da Casa Branca – reduzir as emissões poluentes pelo menos 26% até 2025, para níveis anteriores a 2005.

Em Janeiro, o Tribunal de Recursos para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou um pedido dos 29 estados para travar a legislação, e esperava-se agora por um recurso dessa decisão, marcada para Junho.

Entretanto, a Administração Obama e os representantes dos 29 estados pediram ao Supremo que se pronunciasse – a Casa Branca pediu que os juízes deixassem o Clean Power Plan seguir o calendário estabelecido, e os 29 estados pediam que o Supremo suspendesse o programa, argumentando que muitas centrais teriam de ser encerradas ainda este ano. A Casa Branca salienta que o calendário é muito mais largo – em última análise, os estados podem começar a cumprir as novas exigências apenas em 2022 e o processo tem de estar concluído em 2030.

Foi também com essa promessa de redução que Obama tentou posicionar-se como o líder de um movimento político global para combater o aquecimento global, na Cimeira de Paris, realizada em Dezembro do ano passado. A decisão do Supremo norte-americano pode também pôr em causa esse papel de destaque, e servir como um incentivo a que outros países abandonem as suas metas.

O Supremo decidiu intervir a meio do processo que opõe a Administração Obama a 29 estados, o que não é habitual e sinaliza que a maioria dos juízes tem já uma posição definida – a decisão foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, sendo que os cinco juízes que votaram a favor foram indicados pelo Partido Republicano.

Fontes: Público

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