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PE favorável ao reconhecimento da Palestina

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira em Estrasburgo, por 498 votos a favor e 88 contra (111 abstenções), uma resolução em que apoia o reconhecimento do Estado palestiniano e a solução de coexistência de dois Estados e vai mais longe do que o próprio texto aprovado pelo Parlamento português na semana passada.

No texto da resolução europeia , elaborada por iniciativa dos socialistas mas que reuniu o consenso de cinco grupos políticos (socialistas, liberais, populares, esquerda e verdes), é ainda dito que o Parlamento acredita que tanto o reconhecimento como a solução dos dois Estados “devem caminhar a par do aprofundamento das negociações de paz, a qual deverá progredir”.

Mas, curiosamente, a resolução “reitera o seu apoio inequívoco à solução da coexistência de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967 e Jerusalém como capital de ambos”, aspectos que tanto as propostas resolução do Bloco de Esquerda e do PCP focavam, mas que a resolução conjunta PS/PSD/CDS omitiam.

O diploma do Parlamento europeu explica que essa exigência significa que se pretende “um Estado de Israel seguro e um Estado da Palestina independente, democrático, territorialmente contíguo e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança, o que implica o reconhecimento do direito à autodeterminação e a plena observância do Direito internacional”.

A resolução salienta também o facto de “os colonatos israelitas serem ilegais à luz do Direito internacional” e afirma que a União Europeia “deve assumir as suas responsabilidades e tornar-se um interveniente de corpo inteiro que viabilize o processo de paz no Médio Oriente”, exortando a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, a facilitar uma posição comum da União a este respeito. 

No mesmo texto, o Parlamento europeu decidiu lançar uma iniciativa “Deputados para a Paz”, “que visa reunir deputados europeus, israelitas e palestinianos de vários partidos para promover uma agenda para a paz e complementar os esforços diplomáticos da União Europeia”.

Source: Expresso

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