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O milagre dos recursos naturais num país pobre

O gás e o carvão tornaram-se as principais auto-estradas de Moçambique para o futuro. Entre as muitas prioridades do Governo, a sua exploração o mais rapidamente possível está presente em todos os discursos e em todas as decisões. Pelos acordos de exploração já negociados, quando a produção chegar a um ritmo de cruzeiro, o Estado moçambicano receberá 6% das receitas do gás, 10% do petróleo bruto e 3% do carvão. Dentro de cinco anos, o peso destas receitas deverá ascender a 13% do PIB moçambicano. O que poderá ser suficiente para que o país comece a deixar a sua condição de dependente da ajuda internacional, cujos montantes valem hoje o equivalente a 40% do orçamento do Estado.

Para não beliscar o seu estatuto de “donor’s darling” (um país que colhe as simpatias dos países financiadores), Maputo preocupa-se em transmitir para o exterior a imagem de que as riquezas que se anunciam não vão criar oligopólios nem favorecer o nepotismo e a corrupção. O Governo inscreveu o país na Iniciativa Internacional para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE, na sigla original, em inglês), uma organização que reúne governos e companhias internacionais, o que o obriga a publicar e sujeitar a fiscalização os contractos de exploração e as respectivas receitas. Mas em Moçambique há hoje uma apreensão sobre a real capacidade do Estado lidar com gigantes multinacionais. As empresas “podem manipular os custos de investimento ou as quantidades [de gás] extraídas, pois as autoridades não têm capacidades para averiguar esses dados”, notava um relatório da Fundação Friederich Ebert de 2012.

Para que esse dinheiro chegue o mais rapidamente possível à economia, o Governo ajusta a cada passo os contratos. As empresas invocam as enormes necessidades de investimento para pedirem mais vantagens – para se ter uma ideia, a comparticipação da Galp na construção das fábricas pode ascender a 900 milhões de euros. Mesmo gigantes como a Anadarko têm limites para poder mobilizar investimentos desta dimensão. Ainda este ano, os americanos venderam 10% da sua posição no consórcio aos indianos da ONGC Videsh por pouco menos do que dois mil milhões de euros. A cativação de um quarto de todos os recursos extraídos ao mercado interno, aprovada no mês passado pelo Governo, foi igualmente considerada como perniciosa para as margens de lucro das concessionárias.

O Governo compensa a relação com isenções fiscais e com regimes de legislação especial para as áreas 01 e 04 da bacia do Rovuma, onde os consórcios da Eni e da Anadarko desenvolvem as suas operações. Aí, o Governo recebeu do Parlamento o direito de legislar por decreto de modo a acelerar a execução dos projectos de construção das fábricas. Só isso explica que as obras avancem sem que haja ainda acordos finais com a população da península de Afungi. Preocupados com o cultivo dos seus campos de mandioca ou com a gritante falta de água, o bem que todos imploram aos mzungos (brancos) que por ali passam, os camponeses e pescadores assistem sem sobressalto à mudança.

Para eles, o novo país do gás já começou. Enquanto as negociações para o reassentamento da população local avançam, as obras progridem. Nos sete mil hectares de terrenos alvos da expropriação serão construídas quatro fábricas, que receberão o gás através de condutas submarinas desde o ponto de extracção, a mais de 40 quilómetros da costa, e o arrefecem a 160 graus negativos até que passe para o estado liquefeito. Na costa serão também construídos portos de ancoragem de navios-cisterna, que transportarão o gás para os mercados internacionais. A China e a Índia estão do outro lado do Índico e é para aí que as maiores quantidades serão encaminhadas. No perímetro industrial, haverá residências, laboratórios, centros logísticos e até um aeródromo. Um mundo completamente estranho para os homens e mulheres que hoje se dedicam à pesca artesanal e à agricultura de subsistência. Mas, quando essa realidade acontecer, eles estarão já longe dali.

Source: Público

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